Uma descida do IRC em 7,5 pontos percentuais faria aumentar o PIB português em 1,44% a curto prazo (depois de dois anos) e 1,4% no longo prazo (após 10 anos), conclui um estudo efetuado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).
Coordenado pelo economista e investigador da Nova SBE, Pedro Brinca, o estudo “O impacto do IRC na economia portuguesa” procurou compreender “de que forma as sucessivas alterações ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) verificadas ao longo das últimas décadas, afetam as principais variáveis macroeconómicas, tais como o PIB e as decisões de consumo e de investimento dos agentes económicos”, explicam.
Os impostos que as empresas pagam sobre os seus lucros têm afetado o crescimento da economia nacional? O que é que aconteceria se a taxa de IRC baixasse? E quais as consequências da instabilidade legislativa na tributação das empresas, quando se sabe que o IRC já foi alterado mais de 1350 vezes desde a sua criação, em 1989?
As respostas, compiladas no estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, pretendem contribuir para a análise do impacto que o sistema fiscal português e as suas sucessivas alterações têm na realidade económica e social do país, através do mapeamento das reformas verificadas ao longo dos anos.
A análise, feita por uma equipa multidisciplinar de seis economistas e juristas especializados em direito fiscal, coordenada por Pedro Brinca, tem por base as seguintes perguntas de investigação:
Qual o impacto esperado na economia nacional de uma redução da taxa de IRC efetiva? Qual o impacto das sucessivas alterações ao quadro fiscal do IRC, ou seja, da instabilidade legislativa, na economia portuguesa? Qual o impacto económico da progressividade do IRC?
A instabilidade legislativa no Código do IRC tem tido, por si, um impacto negativo de elevada magnitude sobre a atividade económica. O PIB, o investimento e o consumo da economia são todos afetados negativamente pelos recursos necessários para pagar os custos de ajustamento a estas alterações legislativas.
As conclusões a que os investigadores chegaram e as suas recomendações estão disponíveis no estudo completo que pode ver neste link:
https://ffms.pt/pt-pt/estudos/estudos/o-impacto-do-irc-na-economia-portuguesa?utm_source=brevo&utm_campaign=PEmpresarial%20834-24%20%20Sade%20Tomar%20o%20pulso%20aos%20negcios%20no%20Brasil&utm_medium=email
