O Banco Português de Fomento (BPF) lançou novas linhas de garantia no valor de 3,6 mil milhões de euros para suporte operações de financiamento (de fundo de maneio e de investimento até 20 anos), diretamente das empresas ou canalizadas através das Instituições de Crédito aderentes.
“O lançamento das Linhas de Garantia BPF InvestEU marca um passo crucial no apoio ao crescimento económico sustentável e inovador em Portugal, promovendo investimentos essenciais para o futuro das empresas”, realça Henrique Cruz, presidente da Comissão Executiva da Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua.
Divididas em três principais categorias – PME e Small Mid-Caps, Mobilidade Urbana Sustentável e ainda Investigação, Inovação e Digitalização – estas linhas irão viabilizar financiamento para atividades de investigação, inovação e digitalização de pequenas e médias empresas, além do apoio a projetos de transporte sustentável e outras infraestruturas essenciais, e apoio a projetos de infraestruturas sociais, essenciais para o desenvolvimento comunitário.
A Linha Mobilidade Urbana Sustentável apoia o investimento no transporte sustentável de passageiros, renovação de frotas e aquisição de viaturas 100% elétricas ou a hidrogénio e a adaptação das redes de energia. Esta linha tem afeto um montante de 284,4 milhões de euros, e o montante máximo garantido por empresa é de 10 milhões de euros.
A Linha Investigação, Inovação e Digitalização tem uma verba de 711,11 milhões de euros para apoiar investimentos em linha com o InvesteEU. As operações elegíveis abrangem o desenvolvimento de infraestruturas de investigação; projetos empresariais; projetos e programas de demonstração, bem como a implantação de infraestruturas, tecnologias e processos conexos; projetos de colaboração entre o meio académico e a indústria; transferência de conhecimentos e tecnologias; projetos que apoiam a digitalização da economia. O montante máximo por empresa é de 10 milhões de euros.
A Linha PME e Small Mid Caps tem uma verba total de 2,6 mil milhões de euros distribuída por três sublinhas. A sublinha “Investimento Sustentável” tem uma verba de 1,28 mil milhões de euros para apoiar a redução da pegada carbónica e adoção de princípios da economia circular na atividade das empresas.
A verba da sublinha denominada Investimento é de 640 milhões de euros e a finalidade é apoiar as necessidades de financiamento das empresas. Sendo elegível o financiamento de médio de longo prazo destinado ao investimento em ativos fixos corpóreos e incorpóreos e fundo de maneio (até 20% do montante do financiamento). O montante máximo por empresa é de 5 milhões de euros.
Também a sublinha Fundo de Maneio tem uma verba de 640 milhões de euros, destinada a financiar as necessidades estruturais de fundo de maneio, até um montante máximo de 2 milhões de euros.
Apresentam comissões e spreads bancários variáveis, conforme o risco e a maturidade do empréstimo, e, além disso, não estão sujeitas ao regime tradicional de auxílios de minimis, permitindo prazos e valores mais elevados segundo o Regime Geral de Isenção por Categoria (RGIC).
“A segunda metade de 2024 pode representar para as empresas o início de um novo ciclo, onde a sustentabilidade e a inovação estão no epicentro da mudança que o Futuro reclama. É tempo de fortalecer parcerias e encontrar formas de inovar e transformar as empresas, e este é um processo onde a Norgarante está presente, com a certeza de que juntos, podemos garantir um futuro mais inovador, próspero e inclusivo para todos com a Garantia Mútua”, ressalva.
O programa InvestEU visa proporcionar financiamento crucial a longo prazo, mobilizando fundos públicos e privados para apoiar a recuperação sustentável da União Europeia. O programa reúne numa única plataforma os instrumentos financeiros disponíveis para apoiar investimentos na Europa, tornando o financiamento mais simples, eficiente e flexível. Com uma garantia orçamental de 26,2 mil milhões de euros. O Fundo InvestEU é implementado por parceiros que investem em projetos utilizando esta garantia, aumentando assim a capacidade de assumir riscos e mobilizando pelo menos 372 mil milhões de euros em investimentos adicionais.
Este acordo marca um passo significativo para o fortalecimento da economia portuguesa, promovendo a sustentabilidade e a inovação, e assegurando que as PME e os projetos de infraestruturas essenciais tenham as condições necessárias para crescer e competir num mercado global com cada vez mais e maiores desafios.
Mais informações ou esclarecimentos, a Associação Empresarial de Vila Meã tem um departamento de apoio ao empresário. Entre em contacto, que estamos disponíveis para esclarecer e apoiar na formalização de candidatura.
