termos e condições

A Linha do Comércio é uma marca, detida pela Associação Empresarial de Vila Meã (AEVM), com sede na rua de Santa Rita, Urbanização da Cruz, Lote 14, Loja 3, 4605-359 Vila Meã com o número único de pessoa coletiva 504603949.

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet da Linha do Comércio (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. A Linha do Comércio reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente nos mesmos, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da Linha do Comércio, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, da Linha do Comércio, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem da Linha do Comércio, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a Linha do Comércio rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos da Linha do Comércio é universal e livre, com exceção de determinados conteúdos que a Linha do Comércio entenda que são únicos e exclusivos face aos demais.

O acesso ao Sítio é diferenciado em três tipos: utilizadores sem registo; utilizadores com registo. O conteúdo disponível para consulta é distinto em função do tipo de acesso que o utilizador disponha.

• Utilizadores sem registo
  Podem aceder a todos os produtos disponíveis no Sítio. A Linha do Comércio reserva-se no direito de alterar a qualquer momento o limite máximo de páginas e produtos, que estes podem ter acesso.
• Utilizadores registados
  Os utilizadores registados são todos aqueles que efetuam um registo no Sítio. A Linha do Comércio reserva-se no direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores registados, bem como o número páginas ou produtos, que estes podem ter acesso.

3. Procedimento de Registo

O registo é efetuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, nomeadamente o email e nome do mesmo. O registo no Sítio possibilita o acesso a funcionalidades exclusivas do Sítio, nomeadamente a possibilidade de comentar, criar páginas e produtos.

O registo poderá ser efetuado através de uma de duas formas possíveis: deverá conectar-se diretamente através de uma rede social (Facebook ou Google), ou preenchendo diretamente no Sítio os dados pessoais necessários (nome, email e password).

Ao efetuar o registo e proceder ao respetivo login o utilizador concorda em:

• Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e Cookies, disponível em linhadocomercio.pt/politica-de-privacidade-e-cookies/;
• Declarar que tem idade superior a 16 anos;
• Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, caso efetue diretamente o preenchimento no Sítio, ou ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas, caso opte pela validação do seu acesso através do Facebook ou Google;
• Aceitar que o utilizador é responsável pelos dados que insere no ato de registo e pela manutenção dos mesmos;
• Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros da Linha do Comércio;
• Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
• Não prejudicar a Assocoação Empresarial de Vila Meã nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
• Reportar à Linha do Comércio qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 10 dos presentes Termos e Condições.

4. Suspensão do Acesso

A Linha do Comércio reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

5. Suspensão das Caixas de Comentários

A Linha do Comércio reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

6. Publicidade/Patrocínios

As plataformas da Linha do Comércio poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – a Linha do Comércio declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades à Linha do Comércio, exceto na medida imposta pela lei.

7. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Política de Privacidade

8. Conteúdo Patrocinado

A Linha do Comércio, através do seu laboratório de conteúdos para marcas, produz e publica conteúdos patrocinados por marcas. Estes conteúdos são desenvolvidos por uma equipa de profissionais especializados que é independente da Linha do Comércio mas têm o mesmo nível de qualidade, criatividade e rigor.

Publicamos ainda conteúdos nativos de marcas, produzidos pelas mesmas e da sua inteira responsabilidade, assinalando estes casos com a frase “Este conteúdo é da autoria de(…)”.

9. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

A Linha do Comércio possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Rua de Santa Rita, Urbanização da Cruz, Lote 14, Loja 3, 4605-359 Vila Meã ou pelo correio eletrónico geral@linhadocomercio.pt.